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[10/09/2009] Irmãs com Síndrome de Down são resgatadas por Conselho Tutelar

síndrome de Down

Fonte: Jornal A Tarde


Irmãs com Síndrome de Down são resgatadas por Conselho Tutelar Mário Bittencourt, da sucursal Eunápolis Duas irmãs, uma de 9 e outra de 12 anos (com síndrome de Down), foram resgatadas pelo Conselho Tutelar de Guaratinga (a 699 km de Salvador, no extremo sul do Estado), após viverem por mais de oito anos no meio do mato, em contato só com os pais. O fato foi denunciado após a mãe das crianças, de 49 anos, ter se separado do marido, 62 anos, pela terceira vez e decidido levar as meninas para morar com ela. Como o pai das meninas não atendeu ao pedido dela, a mulher foi buscar auxílio no CT, que enviou uma equipe até o local. Segundo o conselheiro tutelar Manoel Arruda, as meninas moravam num casebre feito de barro e madeira, localizado no alto de um morro, numa fazenda a 12 km do distrito de Monte Alegre (a 48 km de Guaratinga). “Para subir a ladeira, são uns 50 minutos no meio do mato fechado”, contou Arruda. Ele foi até a casa junto com a mãe das meninas e um policial militar. “Quando nós chegamos, a menina de 12 anos se escondeu e a de 9 correu para o meio do mato”. Ele contou ainda que ao chegar encontrou as meninas sem comer há um dia e o pai aparentemente bêbado. Sem motivos - Tanto o pai, quanto a mãe das meninas, as quais têm apenas certidão de nascimento, são analfabetos. A mãe não disse o motivo de não ter dado educação às filhas e ter mantido-as fora do convívio social. Contou apenas que resolveu sair de casa porque estava cansada de apanhar. “Ele sempre vivia bêbado. Pegava o benefício que a menina de 12 anos tem (R$ 465) e não comprava nada pra ela. Batia tanto em mim quanto nas crianças. É tanto que uma outra filha nossa, de 15 anos, fugiu de casa”. Segundo a mãe, a menina de 9 anos foi levada para o meio do mato com apenas 6 meses de idade; e a outra, com 2 anos. Elas se alimentavam de animais caçados na região, do abate dos porcos e galinhas criados pelo pai e de mandioca. A menina de 9 anos era quem realizava a maioria dos serviços de casa e da roça, uma área de 12 hectares. As duas crianças estão tendo acompanhamento da Secretaria de Bem-Estar Social. A de 12 anos começou a frequentar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) da cidade e, segundo a secretária de Bem-Estar Social, Arlinda Souza Pires Vaz, também presidente da Apae, tem se adaptado bem. O pai ficou em casa, sozinho. As garotas e a mãe delas terão, a partir da semana que vem, acompanhamento de uma assistente social e uma psicóloga no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). A menina de 9 anos será matriculada na rede municipal de ensino imediatamente, mas apenas para se adaptar ao convívio com outras crianças. Ano que vem deve iniciar a alfabetização. O caso das irmãs, de 9 e 12 anos, mantidas isoladas da sociedade por 8 anos e meio no município de Guaratinga (a 699 km de Salvador, no extremo sul do Estado) pode provocar a prisão dos seus pais. De acordo com o diretor-executivo do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, advogado Valdemar Oliveira, eles podem ser enquadrados nos artigos 232 e 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que preveem detenção de até dois anos e pagamento de multa que pode chegar a 20 salários mínimos. O artigo 232 enquadra como crime a submissão de crianças e adolescentes que a pessoa mantenha sob guarda a vexame ou constrangimento. Já o artigo 249 estabelece multa para quem “descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao pátrio poder ou decorrente de tutela ou guarda, bem assim determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar”. “Tanto um quanto outro deixaram de dar às crianças os direitos básicos delas. A mãe, neste, caso, só teria sua culpa abrandada se ela conseguisse provar que apanhava do marido como forma de intimidação para que não ela revelasse os maus-tratos que as crianças vinham sofrendo ”, explicou Oliveira. A equipe do Conselho Tutelar de Guaratinga informou que o relatório do caso foi encaminhado para o Ministério Público Estadual (MPE), mas ontem nenhum dos três promotores que atuam no MPE da cidade estava disponível para falar sobre o encaminhamento da denúncia. A psicóloga do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Guaratinga, Caroline de Souza Araújo, disse que as meninas, sobretudo a de 9 anos, levarão um tempo para se adaptarem à vida social. Esse tempo, disse ela, dependerá de como a criança reagirá ao tratamento, até mesmo porque os traumas podem ressurgir depois. Carolina acrescentou que a mão delas também será atendida. A equipe de TARDE conversou com a menina de 9 anos – a irmã dela, de 12, que tem Síndrome de Down, estava na Apae quando a reportagem esteve na cidade. Na maior parte do tempo, ela olhava para o chão, evitando encarar o repórter. Ela respondia à maioria das perguntas apenas balançando a cabeça. Confirmou que não gostava do lugar onde vivia; passava quase o dia todo na roça de mandioca e apanhava do pai. Com voz baixa, revelou um desejo “quero ser professora”. A caçula disse que à noite, ela e a irmã costumavam “olhar umas luzes que passavam rápidas lá em baixo”. Eram os faróis de veículos que trafegavam por estrada vicinal. Lembra que quando chegaram a Guaratinga, ficaram assustadas com as luzes dos postes, “eram muitas”. Receberam biscoitos de presente e ficaram olhando, sem saber o que fazer. Segundo o conselheiro Manoel Arruda, “a situação que elas estavam era de dar dó. Dormiam em um colchão velho em cima de uns paus. Elas estavam cheia de bichos-de-porco e piolhos”.

 
 
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