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[09/08/2004] Sua Nota é um Show de Solidariedade - Acesso a benieficios é facilitado

Acesso a benefícios do Sua Nota é um Show de Solidariedade é facilitado

Fonte: www.sefaz.ba.gov.br


Acesso a benefícios do Sua Nota é um Show de Solidariedade é facilitado http://www.sefaz.ba.gov.br/ Agora ficou mais fácil para as instituições de saúde e assistência social ter acesso aos benefícios do Sua Nota é um Show de Solidariedade. Um decreto assinado sexta-feira, dia 6, pelo governador Paulo Souto, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), estabelece novas faixas de premiação. A partir da 5ª etapa do projeto, entidades que arrecadarem entre 30 e 70 mil notas ou cupons fiscais receberão valores diferenciados. A novidade foi anunciada na comemoração dos cinco anos de criação do projeto, na solenidade de premiação da 3ª etapa da segunda fase do projeto. Pelo regulamento anterior, cada entidade tinha que arrecadar mais de 10 mil notas ou cupons fiscais para receber R$ 1 mil e esse valor não sofria alteração para arrecadações intermediárias. Somente a partir de 70 mil notas, existia acréscimo no valor. O prêmio era o mesmo para quem arrecadava 10 mil ou 69.999 notas. Agora o benefício fica dividido por faixas - o valor varia a cada 20 mil notas e a premiação ficou entre R$ 1 mil e R$ 5 mil. "Esse projeto é tão bom que eu diria que ele é mais que um projeto, é uma política pública de combate à pobreza do Governo do Estado. Essa é uma forma inteligente, solidária e participativa de envolver as entidades em um projeto de educação tributária do governo e ao mesmo tempo premiar as instituições que fazem um grande trabalho de atendimento social", disse Paulo Souto. Segundo o secretário da Fazenda, Albérico Mascarenhas, a assinatura desse decreto vai tornar essa campanha mais igualitária, sobretudo premiando o esforço das instituições menores, que têm mais dificuldade em mobilizar a sociedade. Ele entregou simbolicamente urnas à presidente do Centro Reformista de Assistência Social O Bom Samaritano, Eunice Freitas Cailes, atendendo a solicitação das instituições inscritas no projeto. Para facilitar o recolhimento das notas, cada uma delas recebeu cinco urnas, confeccionadas pela Organização do Auxílio Fraterno (OAF), administrada pelo secretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, padre Clodoveo Piazza. As Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) foi a campeã de arrecadação dessa etapa, tendo acumulado nos últimos quatro meses 5.283.000 pontos. A instituição recebeu um prêmio de R$ 404.633. "Sem esse projeto, a nossa instituição teria passado por muitas dificuldades nesses últimos cinco anos e não teria alcançado esse grau de desenvolvimento e qualidade de atendimento em que nos encontramos", afirmou a presidente das Osid, Maria Rita Pontes. Educação tributária Cada nota ou cupom fiscal vale um ponto para as instituições beneficentes inscritas no projeto. A cada quatro meses, as entidades dividem aproximadamente R$ 2,6 milhões, de acordo com a quantidade de documentos fiscais arrecadados. O dinheiro pode ser aplicado em construções, reformas, compra de equipamentos e bens duráveis e pagamento de contas de água e luz. Em cinco anos, o Sua Nota é um Show de Solidariedade, coordenado pelo Programa de Educação Tributária da Bahia (PET/BA), da Secretaria da Fazenda, desenvolvido em parceria com as secretarias de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, do Trabalho e Ação Social e da Saúde, arrecadou 746 milhões de notas e entregou mais de R$ 36 milhões em prêmios, beneficiando 1.200 instituições em 106 municípios atendidos pelo PET. Na solenidade, o governador entregou o certificado de arrecadação ao Dispensário Santana, representado pela irmã Rosa Santana. Outras autoridades do estado presentes à comemoração também entregaram certificados e receberam presentes produzidos nas instituições. O senador Antônio Carlos Magalhães entregou à irmã Irene Souza o certificado da Santa Casa de Misericórdia de Esplanada. A primeira-dama do Estado e presidente das Voluntárias Sociais, Isabel Souto, entregou o certificado a Marcus Nascimento, residente da Instituição Universal de Amparo. O secretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, padre Clodoveo Piazza, entregou o certificado à coordenadora da Amigos da Pastoral da Criança de Teixeira de Freitas, Zofia Kusy. O secretário da Saúde, José Antônio Rodrigues Alves, fez a entrega do certificado ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer, representado por Roberto Menezes. Rosina Bahia, presidente da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil/Hospital Martagão Gesteira, recebeu o certificado das mãos do diretor-geral da Flem, Geraldo Machado, e o senador Rodolpho Tourinho entregou o documento para Denise Maltez Silva, representante da Liga Baiana Contra o Câncer/Hospital Aristides Maltez. Também esteve presente à solenidade a secretária da Educação, Anaci Bispo Paim.

 
 
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